Termos de uso

Termos e Condições de Uso - pop99

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao pop99. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, operada pela InovaTec Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo, você concorda em cumprir e vincular-se aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. O pop99 é uma plataforma dedicada à distribuição e download de softwares de eficiência e ferramentas de produtividade.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades completas do pop99, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado. Menores de idade devem estar sob supervisão dos pais ou representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, e qualquer atividade realizada em sua conta será atribuída a você.

3. Escopo dos Serviços

O pop99 atua como um intermediário e repositório para o download de softwares de terceiros e ferramentas desenvolvidas pela InovaTec Soluções Digitais Ltda. Não garantimos que todos os softwares disponíveis sejam compatíveis com o seu hardware ou sistema operacional específico. A plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar o pop99 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do sistema;
• Utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da plataforma;
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros ao utilizar os softwares baixados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no pop99, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da InovaTec Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere ao usuário a propriedade do código, mas apenas uma licença de uso conforme definido pelo desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

O pop99 e a InovaTec Soluções Digitais Ltda. não se responsabilizam por:

• Danos diretos ou indiretos causados pela instalação ou uso de softwares baixados através da plataforma;
• Interrupções de serviço decorrentes de falhas técnicas, manutenção ou problemas de conexão de internet;
• Perda de dados ou danos ao hardware resultantes do uso das ferramentas disponibilizadas.

Os softwares são fornecidos "como estão" (as is), sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato com o suporte da InovaTec Soluções Digitais Ltda. através dos canais oficiais indicados no site pop99.